Calculadora de fim de serviço na Arábia Saudita
Sua indenização de fim de serviço pela Lei Trabalhista saudita, quer o contrato termine, quer você peça demissão. Não há imposto de renda sobre salários na Arábia Saudita.
Como é calculado
Frações de ano contam proporcionalmente: seis meses a mais somam meio ano de direito. Seus números, passo a passo.
Há imposto?
A Arábia Saudita não cobra imposto de renda sobre salários, e a indenização é paga sem imposto. Ela é devida a trabalhadores sauditas e estrangeiros, além da previdência GOSI.
Regras e fontes
- Ministry of Human Resources and Social Development: Labor Law (Royal Decree M/51), English text
- Article 84: half a month’s wage for each of the first five years and a month’s wage for each year after, on the last wage, part years pro rata. Article 85: on resignation, nothing under two years, a third from two to five years, two thirds above five and under ten, all from ten. Article 87: full award for force majeure and, for female workers, within six months of marriage or three months of giving birth.
Perguntas frequentes
Quanto recebo se pedir demissão?
Nada com menos de dois anos de serviço, um terço de dois a cinco anos, dois terços acima de cinco e abaixo de dez anos, e o valor integral a partir de dez anos (artigo 85). Se o empregador encerrar o contrato, ou um contrato por prazo determinado simplesmente vencer, você recebe o valor integral, qualquer que seja o tempo de serviço.
Qual salário é usado?
O último. O “salário efetivo” da lei inclui o salário-base mais adicionais regulares como moradia e transporte, e a maioria dos empregadores usa esse valor. Comissões e bônus eventuais costumam ficar de fora.
Quando recebo o valor integral mesmo saindo?
O artigo 87 garante o valor integral se você sair por força maior, ou se uma trabalhadora encerrar o contrato nos seis meses após o casamento ou nos três meses após o parto. Sair com base no artigo 81, por exemplo quando o empregador descumpre suas obrigações, também preserva todos os seus direitos.